quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O homem e sua história

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O MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO


Não se pode conhecer o homem, seus princípios e motivações, sem que conheçamos a sua época. Ivan Tito de Oliveira veio ao mundo numa época de muitas transformações. Os românticos podiam afirmar alto e bom som que o mundo não era mais aquele que eles cantavam em seus poemas e crônicas. Era um mundo diferente, repleto de máquinas, que, nos grandes centros, cuidavam em tornar a vida ainda mais agitada.

O país era governado, naquele ano de 1911, pelo presidente Hermes da Fonseca, também conhecido como “O Marechal de Ferro”, que tratou de retirar do poder as velhas oligarquias, ligadas ao coronelismo rural, colocando políticos e militares leais ao governo central, naquele tempo exercido a partir do Rio.

Foi um período de grandes agitações políticas no Nordeste. O Piauí era governado pelo professor e engenheiro civil Antonino Freire da Silva. Jornalista e fundador de jornais, além de patrono de uma das cadeiras da APL - Academia Piauiense de Letras. Assumiu em razão do falecimento do então governador Anísio Auto de Abreu.

Teresina era administrada pelo farmacêutico Tersandro Gentil Pedreira Paz, que foi também comerciante e industrial. Ele governou por dois mandatos consecutivos. O primeiro entre 11 de setembro de 1910 e 7 de janeiro de 1913. Foi reeleito para um segundo mandato, permanecendo na chefia do executivo teresinense até 1 de janeiro de 1917.




No ano em que Ivan Tito nasceu, a cidade de Teresina, capital do estado, ganhou a sua Escola Normal e foi dado início à instalação da luz elétrica. Ampliou-se a rede de abastecimento de água e de telegrafia. Foi dado início à navegação do Alto Parnaíba e feita reforma do ensino com instituição do respectivo regulamento.

Foi instituída a Imprensa Oficial, tendo Simplício Mendes como seu primeiro diretor. Além disso, deu-se continuidade à demarcação dos limites do estado. O governo tratava, ainda, de reorganizar a força pública.

2
LAR DE ERUDIÇÃO

Ivan Tito de Oliveira nasceu em 9 de dezembro de 1911, em Teresina, filho de Valdivino Tito de Oliveira e Francisca Pereira de Oliveira. O pai foi jurista, conferencista, jornalista e poeta.

Bacharel em direito pela tradicional Faculdade do Recife (PE). Jornalista de intensa atividade nos meios culturais do estado.

Colaborador das revistas Litericultura, Diário do Piauí e Gazeta. Foi também procurador da República e publicou vários livros, dentre os quais: Ações Rescisórias, Jurisprudência Causídica, Prescrição da Ação Penal, Nomeação de Desembargadores e Escritores Particulares.

O garoto cresceu, pois, num ambiente de muita erudição e totalmente sintonizado, apesar das distâncias, com tudo o que se passava em redor do mundo. Os primeiros estudos de Ivan Tito foram feitos no Colégio Diocesano “São Francisco de Sales”. Estudou, posteriormente, no tradicional Liceu Piauiense para o curso de preparatórios.



O casal era preocupado por demais com a instrução dos filhos Edgar, Lizandro, Otto, Valdívio, Natércia e Ivan. A mãe os mandava para a escola mesmo diante da resistência de alguns, como o próprio Ivan, que ora por outra fazia alguma alegação – queria ficar na brincadeira. Por isso, dizia que estava com o sapato furado, ou então que estava indisposto, a saúde não andava muito bem, coisas de criança. A mãe era firme: “Caminha para a escola, menino.” Todos tiveram futuro brilhante. Edgar tornou-se conhecido e competente professor de matemática. Lizandro formou-se professor e nessa condição foi diretor do Colégio Estadual “Zacarias de Góis”, o Liceu Piauiense. Otto foi consultor jurídico e assistenda presidência do TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado). Valdívio tornou-se engenheiro e assumiu a Chefia de Relações Públicas da Companhia Vale do Rio Doce, passando a residir na Guanabara, hoje Rio de Janeiro. Natércia formou-se professora e durante certo tempo serviu como chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Finanças.


Quanto a Ivan, manteve-se numa linha de ascendência constante, participando do centro das decisões políticas e administrativas do estado em várias administrações, independente da orientação partidária. Ele era um quadro técnico importante do serviço público estadual e como tal sempre era recrutado para oferecer sua contribuição, do que nunca se furtou.

Formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Piauí, também conhecida como Salamanca Teresinense, onde atualmente situa-se a Biblioteca Estadual Cromwell de Carvalho. A faculdade teve preliminares em 1931, mas seu reconhecimento pelo governo federal só se daria em 27 de junho de 1936. Neste ano também colou grau a sua primeira turma de bacharéis, em solenidade realizada sob a presidência do governador Leônidas de Castro Melo. A faculdade era dirigida pelo professor Cromwell de Carvalho. 

Ivan Tito recebeu o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na turma de 1954. “Naquele tempo, estudar não era fácil, era preciso muita coragem e determinação. Não era fácil como hoje, em que o poder público oferece toda condição para os estudantes. Na época em que meu pai chegou à faculdade, pouquíssimos conseguiam atingir a formação superior. Ele foi um destes poucos”, relata Carlos Eugênio, filho mais novo e grande admirador da trajetória do pai.

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Ingressou na Polícia Militar do Piauí em 1930 e em julho de 1932 seguiu para São Paulo para combater a Revolução Constitucionalista. Os paulistas protestavam contra o presidente Getúlio Vargas, que assumira dois anos antes prometendo dar ao país uma nova Constituição.

Não o fez. Prorrogou sua permanência no poder por tempo indeterminado, o que desagradou profundamente os setores produtivos de São Paulo, estado mais rico do Brasil.

Muitos oficiais em todo o país foram recrutados. A Guerra Paulista durou apenas quatro meses. Os revoltosos não resistiram ao poderio manifestado pelo governo federal.

Aos 21 anos, já de volta ao Piauí, Ivan Tito foi convocado pelo então interventor Landri Sales para exercer diversas comissões administrativas.

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Landri Sales Gonçalves assumiu o governo do Piauí no dia 21 de maio de 1931 na condição de interventor, permanecendo no poder até 3 de maio de 1935. Segundo Arimathéa Tito Filho, em “Governos do Piauí”, foi ele responsável pela pacificação da família piauiense. Empreendeu a reforma do Poder Judiciário, construiu prédios escolares e iniciou a construção do prédio do Liceu Piauiense (Colégio Estadual Zacarias de Góis).

Criou a Diretoria de Saúde (hoje Secretaria de Estado da Saúde) e reorganizou administrativamente os municípios. Landri Sales criou o município de Fronteiras por meio do decreto n° 1.645, de 16 de abril de 1935.

Em sua gestão deu-se a inauguração do cinema falado em Teresina, houve a criação da Diretoria das Municipalidades e a instituição do Conselho Consultivo do Estado. Durante a sua administração ocorreu a chegada dos primeiros aviões a Teresina.

Com Landri Sales, o Piauí enviou tropas para conter os paulistas na revolução contra o governo de Vargas.

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Seu tempo foi arrebatador e amargo. Ele acabara de ingressar na Polícia Militar e estava sendo recrutado para servir ao país na luta contra os paulistas. Corria o ano de 1932. Ivan Tito contava pouco mais de 20 anos de idade e estava sendo convocado para combater a Revolta Constitucionalista, em São Paulo. Uma época que certamente não lhe trazia boas recordações. Evitava de falar sobre ela com os familiares e os amigos. Mas, sem dúvida, foi um período marcante para sua afirmação como ser humano. Retornou transformado e apto a grandes desafios na administração pública do estado.


Chamado em palácio pelo interventor, recebeu a incumbência de implantar exatorias nos municípios de Valença, Castelo do Piauí e José de Freitas, onde também serviu como prefeito. Exatorias eram as coletorias de hoje. Todos os exatores e prefeitos indicados pela Revolução de 1930 eram militares. Os oficiais eram escolhidos pela rigidez de conduta exigida na disciplina militar e em função do espírito de corpo. Eram tidos como mais honestos e mais leais. O corporativismo segue como característica marcante nas relações na caserna.

Os municípios não tinham nenhuma estrutura e o estado tampouco tinha condições de financiar qualquer tipo de melhoramento como habitações, calçamento, praças públicas e estradas vicinais (naquele tempo ainda não se falava em esgotamento como item necessário e indispensável à infraestrutura das cidades). Militares como Ivan Tito de Oliveira foram despachados para estes lugares, muitas vezes distantes, praticamente com a roupa do corpo. Eles transportavam consigo apenas a determinação em servir e um documento assinado pelo interventor para ser entregue aos líderes locais e no qual eram apontados como os novos mandatários, com poderes para assumir as prefeituras, contratar e demitir servidores, realizar obras públicas e implantar postos de arrecadação de impostos e taxas.

Missão das mais espinhosas. Nestes municípios reinava a desorganização administrativa. Os prefeitos eram indicados conforme o sistema da Velha República, pelos coronéis, e geralmente a política estava dividida entre dois lados apenas. A Revolução acabou com essa história de situação e oposição e mandou juntar todo mundo. Quem não quisesse fazer parte que buscasse um país melhor para viver. Como esse tipo de mudança não era tão fácil de acontecer, os que eram contrários aos indicados do novo regime optavam pelo silêncio e pela espera. Um dia o jogo haveria de mudar. Por enquanto, a casa estava sendo arrumada. Os prefeitos eram também exatores e arrecadariam para garantir as melhorias que eram propostas pelo novo modelo.

Naquele momento, pouco antes da implantação do Estado Novo, era possível sentir que o presidente Vargas queria instituir cidades autosustentáveis. O dinheiro de pagar servidores e financiar as obras tinham que vir dos próprios habitantes com seus tributos – e ainda era preciso sobrar um pouquinho para transferir aos cofres do estado, que tinha também as suas precisões. O governador tinha que pagar servidores, construir estradas, prédios públicos, financiar escolas e não podia exigir muita coisa do governo central. Afinal era um período revolucionário, em que as coisas estavam se ajustando. O país, e nisso estavam incluindo todos os entes federados, precisava caminhar com seus próprios pés.

Os coronéis, detentores do poder político e econômico até então, protestaram. Nada que alguns safanões ou dias de cadeia não remediassem. A força foi utilizada em casos esparsos. Os exemplos foram sendo difundidos e logo ninguém mais fazia cara feia para a chegada daqueles jovens empoeirados e fardados que traziam os documentos de indicação da Interventoria.

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Registrou-se na gestão de Sales a revolta chefiada pelo Cabo Amador, da Polícia Militar, que decidiu tomar o governo sob seu controle. Reuniu soldados sob seu comando e marchou contra o interventor Landri Sales. O governante foi preso e Amador permaneceu no comando do Estado por 48 horas.

Remanescentes daqueles tempos conturbados afirmam que a praça Pedro II se transformou num palco de guerra. Havia armas e homens espalhados por todos os lados, aguardando apenas a ordem para invadir Karnak e retomar o controle da administração.

Temiam apenas pelos reféns, dentre os quais Landri Sales, que poderia ser morto no confronto. Havia temor entre as pessoas e em pouco tempo as ruas estavam desertas. Somente armas e soldados. Amador se rendeu e evitou o banho de sangue.

Landri Sales foi duas vezes substituído no governo. Na primeira delas, ficou em seu lugar o secretário geral Martins de Almeida, entre 28 de fevereiro de 1933 e 26 de junho de 1933. A segunda vez ocorreu entre 4 e 10 de setembro de 1934, quando o governo foi exercido interinamente por Leônidas de Castro Melo.

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3
NO GOVERNO DE LEÔNIDAS

As habilidades de Ivan Tito foram utilizadas mais ainda na gestão de Leônidas, que governou durante 10 anos, dois dos quais como governador eleito indiretamente. Em seguida, foi nomeado interventor pelo presidente Vargas, aí permanecendo por oito longos e sofridos anos.

Leônidas de Castro Melo viria a ser efetivado no governo em 3 de maio de 1935 após eleição indireta pela Assembleia Legislativa. Médico, professor, fora eleito segundo as regras vigentes na época, logo em seguida alteradas pelo golpe de estado que ficou conhecido como Estado Novo. Por esta razão, a partir de 24 de novembro de 1937, governou como interventor federal.

Inúmeros acontecimentos marcaram seu período no governo. Um deles, a subversão comunista de 1935 e a promulgação de uma nova Constituição, no mesmo ano. Houve também a implantação da Lei Orgânica dos Municípios e a Lei de Reorganização do Judiciário (novamente reorganizado em menos de cinco anos). Também realizou obras na área de saúde e construiu estradas, além da conclusão do edifício do Liceu Piauiense.

Leônidas Melo construiu o Hospital Getúlio Vargas, a Casa Anísio Brito (biblioteca, museu e arquivo do estado, sob coordenação do historiador Anísio Brito), iniciou a construção do Hotel Piauí, incentivou as letras com a publicação de obras literárias por conta do estado, promoveu arborização e higienização de Teresina e ampla reforma administrativa. Por motivo de viagem do interventor o poder foi exercido várias vezes por Álvaro Sisifo Correia e João Osório Porfírio da Mota, que foram secretários gerais de sua administração.

Durante o longevo governo de Leônidas fora nomeado prefeito, coletor de impostos e delegado de polícia nos municípios de José de Freitas, Castelo do Piauí e Valença do Piauí, deixando sempre a marca da austeridade, sua principal característica pessoal. Era uma época de muita dificuldade, tanto no tocante aos recursos financeiros quanto em razão da infraestrutura existente nestes municípios. As estradas eram de chão batido e o deslocamento podia durar vários dias. O clima sempre influenciava. No período invernoso, era mais difícil e demorado o percurso.

Motivado pela juventude e pelo desejo de aprender e servir, Ivan Tito sempre cumpria suas missões e ao encerramento delas era elogiado pelos seus superiores na hierarquia militar e também administrativa. Ainda na gestão de Leônidas, entendeu que era necessário se aprimorar ainda mais, por isso retirou-se das funções no governo para fazer curso de especialização na área policial em Belém (PA). Foi aprovado com distinção e escolhido, entre concludentes de vários estados, como orador de sua turma.

Ivan Tito de Oliveira nunca deixou de referenciar os ensinamentos paternos pelo conhecimento e pela virtude. Um homem capaz de evoluir, verdadeiramente, é aquele que nunca perde a vontade de aprender. De volta ao Piauí, foi comandante da Guarda Civil de Teresina e chefe de gabinete do então secretário de Segurança (...).

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Tem fim o Estado Novo em meio a grande rebuliço. Leônidas Melo estava com a sua imagem bastante desgastada, inclusive junto aos antigos seguidores, que dele haviam se distanciado por conta de medidas equivocadas que adotara ao longo da sua administração. Uma delas foi a rumorosa aposentadoria antecipada dos desembargadores Simplício de Sousa Mendes, Esmaragdo de Freitas e Arimathéa Tito para, com isso, garantir a indicação de seu irmão, Eurípedes de Castro Melo, na condição de desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O desembargador Simplício de Sousa Mendes, que era articulista na imprensa local, passou semanas criticando intensamente o interventor. E persistiu nas críticas mesmo depois de sua queda.

“Neste período de ditadura, tudo era possível ocorrer. Porém, no aspecto moral, não há o que se dizer sobre a conduta de Leônidas Melo”, afirma, sete décadas depois, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, professor Manoel Paulo Nunes. Houve, segundo depoimentos consistentes e documentos da época, muito abuso e violência policial, sobretudo contra os pobres, massacrados por incêndios tidos como criminosos contra os casebres de palha no entorno da cidade. Muitos foram os incêndios, muitas as vítimas. O comando da Polícia Militar, na pessoa do coronel Evilásio Gonçalves Vilanova, foi responsabilizado. Demitido o coronel, Leônidas também não tardaria a cair.

Na sua despedida do poder, Karnak foi invadido por uma verdadeira turba, comandada pelos seus adversários políticos. O interventor foi xingado e vaiado e houve quem se atrevesse a arremessar objetos contra ele. Por muito pouco Leônidas não sofreu agressões físicas, mas sempre manteve a altivez, dizendo-se consciente de que tinha feito o melhor pela sua terra e sua gente.

Os governos se sucederam com uma velocidade muito grande até a posse do governador eleito após a redemocratização. Ivan Tito foi chamado a servir na gestão de José Vitorino Correia, que durou cinco meses, entre 20 de março e 3 de setembro de 1946, na condição de ajudante de ordens. Neste governo fez-se a organização do Tribunal de Contas do Estado e aquisição das turbinas termelétricas da capital. Tito teve oportunidade de trabalhar ao lado de Walter Alencar, que chegou a exercer o governo interinamente, e Manuel Sotero Vaz da Silveira, que também assumiu em virtude do afastamento de Vitorino Correia.


4
SECRETARIA ESTADUAL DE FINANÇAS

O médico José da Rocha Furtado foi o primeiro governador eleito pelo voto direto depois de 15 anos da ditadura Vargas. Nesta época a política piauiense continuou enfrentando grandes dissabores. Ivan Tito, na gestão de Furtado, foi nomeado diretor de Criminalística da Polícia Civil do Estado em 31 de maio de 1948, com admissão assinada pelo diretor de polícia, Edgar Nogueira. Em 29 daquele mês e ano foi admitido como Fiscal de Renda da Fazenda Pública Estadual.

Sua nomeação para a Fazenda se deu em função de reforma implementada pelo governador, o que fez com que passasse para a reserva não remunerada da Polícia Militar. O trabalho realizado na valorização dos tributos estaduais lhe rendeu a nomeação para o cargo de secretário de estado das Finanças. Uma nomeação que não ocorreu por caráter político, mas sim pelo reconhecimento de sua capacidade como técnico. Primeiramente, foi convocado por Tibério Nunes, que governou entre 3 de julho de 1962 e 31 de janeiro do ano seguinte, na sequência de Chagas Rodrigues, que renunciara para disputar mandatos legislativos (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O estado atravessou séria crise financeira, resultante da escalada inflacionária em nível nacional. Ivan Tito de Oliveira foi convocado para conduzir o setor financeiro em meio à tormenta, dando conta do recado e permitindo ao governador realizar o pagamento de suas obrigações mais importantes, a exemplo dos salários do funcionalismo e de compromissos com fornecedores, além da realização de algumas obras.

Na sequência, Petrônio Portella assume o governo em 31 de janeiro de 1963 e o convoca para permanecer à frente da pasta das finanças, o que é prontamente aceito por Ivan Tito como um desafio a mais na sua longa carreira pública, ele que já fora assistente militar, prefeito municipal e coletor de impostos, atuando sempre no mais estrito interesse da coletividade. Foi secretário de Finanças num Piauí muito diferente do atual. Na época, entre 1963 e 1966, havia na estrutura do estado pouco de 25 mil servidores. Ele despachava num prédio situado no cruzamento entre as ruas Barroso e Álvaro Mendes. Pequeno para a importância que tinha, de gerir as finanças e armazenar a memória financeira do estado.

Logo ao tomar posse, recebeu do governador a incumbência de modificar completamente a situação da pasta. Os fiscais de renda não podiam mais permanecer por muito tempo em determinados municípios. Deveriam ser alternados constantemente. Tinham também a obrigação de enviar relatórios detalhados toda semana para conhecimento do secretário e do governador.

Um secretário de Finanças austero por demais, diga-se de passagem, como em nenhum outro momento da história se viu. Tito dispensava propaganda em torno da sua atuação. Dispensava também as mordomias do cargo. No conto “O Bonitão”, do livro “Os cavaleiros da noite”, o autor José Ribamar Garcia escreve: “De novo, Altos, para visitar e batizar o filho de meu amigo Ivan Tito. Figura maravilhosa. Teve a oportunidade de mostrar, como secretário de Fazenda estadual, de como se deve lidar com o erário. Utilizava o próprio carro, uma caminhoneta Rural Willys, dispensando o oficial a que fazia jus, pagando de seu bolso a gasolina. Recusa mordomia, honrarias. Sua chácara a beira da estrada. A caduquice com os filhos, uma escadinha de seis, que ele mesmo alfabetizava e lhes dava banho. Não usava para enxugá-los. Secava-os ao sol. De manhãzinha, a gente ia ao curral, levando a caneca na mão, para tomar leite colhido na hora, morno, espumoso.”

Em Altos, residiu numa pequena chácara situada à margem da avenida Nossa Senhora de Fátima, onde hoje está situado um grande supermercado. Na época, o município contava com pouco mais de 15 mil habitantes, enquanto na cidade não eram mais do que 5 mil os moradores. Deslocava-se diariamente para Teresina ao volante, fazendo os 42 km na estrada recém asfaltada, ele, que era um profundo conhecedor dos caminhos e veredas do interior piauiense. Aos pouco mais de 50 anos de idade, era um homem sempre aberto para novas descobertas e experiências no campo administrativo, razão pela qual costumava fazer amizade, e preservá-las, que é o mais importante, com pessoas bastante jovens, a exemplo daquele autor de que falamos há pouco e que o distingue com tanta afeição nas páginas da obra publicada originalmente em 1984 pela editora Shogun Arte, do Rio de Janeiro.

Garcia o menciona em outra obra, titulada “Além das Paredes”, que veio a lume em 1998, pela Litteris Editora, também do Rio, dizendo o seguinte: “Ivan Tito, meu compadre, secretário de Fazenda, saneou e moralizou as finanças do estado do Piauí. Modelo e exemplo de como se deve lidar com o dinheiro público.” Muito provavelmente pelo especial apreço ao amigo, registrou seu próprio filho com o nome de Ivan.

O secretário, como se disse, ia para o trabalho dirigindo o seu próprio carro. “Naquele tempo os carros oficiais eram jeeps de quatro portas sem nenhum conforto”, relembra o filho Carlos Augênio, o mais novo da prole, policial civil e que guarda uma série de pequenas recordações sobre a existência. “Ele fazia o trajeto em seu próprio carro para ter mais conforto e individualidade, mas também porque tinha reconhecimento pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Piauí.” Petrônio, ao tomar posse, encontrou os funcionários com três meses de salários em atraso, no que seria ainda uma herança da gestão de Chagas Rodrigues e que Tibério Nunes não pôde atualizar. O estado tinha um déficit de aproximadamente 1 bilhão de cruzeiros, moeda da época, conforme registro do jornal “Folha da Manhã” datado de 23 de julho de 1963.

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Ivan Tito de Oliveira foi casado duas vezes. No primeiro matrimônio, casou-se com Maria Caminha de Oliveira, com quem teve os filhos: Carlos Augusto, Evaldo Tito, Teresa de Jesus Oliveira Tajra, Maria de Lourdes, Gleides Oliveira e José Antonio.

Casou-se pela segunda vez, em 1956, com Maria do Carmo Silva. Deste matrimônio nasceram os filhos Maria de Fátima Nascimento, Francisco Wagner de Oliveira e Silva (já falecido), João Alberto de Oliveira e Silva, José Wilson de Oliveira e Silva, Carlos Eugênio, Wanda Maria, Antonio Everardo, Hélio Rubem e Ivana e Silva.

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Ivan Tito faleceu faleceu em 24 de agosto de 1968.